BrasilDecreto2007

Decreto 6.286 — Programa Saúde na Escola

Situação normativa: Alterado

Resumo

Institui o Programa Saúde na Escola (PSE), resultado da articulação entre os Ministérios da Saúde e da Educação para promover saúde e prevenção de doenças em comunidades escolares. Estrutura ações intersetoriais de avaliação das condições de saúde, promoção da cultura de paz e formação de profissionais.

Temas associados

IntersetorialidadeServiços de saúde escolarPolíticas públicasSaúde mental escolar

País

Brasil

Instituição responsável

Presidência da República

Tipo de documento

Decreto

Número do ato

6.286

Nível de intervenção

Universal

Ano

2007

Última verificação

Ainda não verificada