BrasilPortaria2017
Portaria Interministerial 1.055 — Regras do Programa Saúde na Escola
Situação normativa: AlteradoResumo
Define as regras e os critérios de adesão, monitoramento e financiamento do Programa Saúde na Escola, incluindo a organização dos territórios e as responsabilidades das equipes de saúde e das escolas.
Temas associados
IntersetorialidadeGestão escolarServiços de saúde escolar
País
Brasil
Instituição responsável
Ministérios da Saúde e da Educação
Tipo de documento
Portaria
Número do ato
1.055
Nível de intervenção
Universal
Ano
2017
Última verificação
Ainda não verificada